Arquivo de Junho 2008

BIZORREIRO: o Barroco e a Perneta I

Junho 17, 2008

TERRENOS TROCADOS – Perneta e Barroco

(Cópia dos textos remetidos por carta a Licínio e outras pessoas interessadas no caso)

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ALGUMAS NOTAS nesta data de 17.06.2008:

-Continua a insistir-se na existência do engano nos registos da Escritura [ver – no poste seguinte – carta de Licínio datada de Março de 2007 e seu anexo datado de 30.10.2006 (?) (subscrito por M. Gil)].

Se não fôra a convicção de que ambos estão a insistir num enorme erro, de forma talvez não consciente, seria legítimo pensar-se que sempre houve o propósito de se querer prejudicar a herdeira mais desprotegida, pacífica, ingénua e fragilizada (economicamente), de todos os interessados directamente na herança.

Sendo estas coisas de um passado distante – e considerando que foi aceite a existência desse FALSO erro de registo na Escritura pelo Licínio, M. Gil e Rosa (esta condicionadamente) – este modesto “estudo” não tem outro objectivo que não o de demonstrar da justeza da dúvida levantada há uns largos meses atrás pelo filho da herdeira Rosa.

O seu objectivo foi o de aclarar uma situação que a todos os herdeiros teria talvez passado desapercebida, mas que bem podia ter sido outra, possível de esclarecer, como o Orlando de início julgava.

– A seguir encontra-se o documento“HERANÇA POR FALECIMENTO DE… Cronologia dos acontecimentos” bem como os anexos aí anunciados, no intuito de reforçar o ponto de vista precedente.

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NOTA com data de 04.12.2008:

Até esta data, o marido da herdeira Isaura (Licínio):

1) – Não agradeceu a “prenda” de um novo terreno que lhe foi devolvido para “engordar” o seu “Monte” (Barroco);

2) – Não se dignou acusar a recepção do cheque, remetido em 17.06.2008, com o valor de venda do terreno da Perneta (que legal e justamente sempre pertencera à herdeira Rosa e agora ao filho desta);

3 – Não teve a humildade de pedir desculpa ao filho da herdeira Rosa pelos insultos injustificados que lhe dirigiu, dignos de julgamento judicial.

Por esses três motivos, considera-se não cumpridas as condições que podiam levar ao restabelecimento da antiga amizade.

Não se justifica, assim, que este Blogue permaneça PRIVADO apenas para algumas pessoas da família. A partir de hoje terminou, para o filho da herdeira Rosa, o benefício da dúvida acerca da qualidade de carácter de algumas pessoas.

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BIZORREIRO: o Barroco e a Perneta II

Junho 17, 2008

HERANÇA POR FALECIMENTO DE:

JOSÉ MARIA G. MARQUES E ESPOSA E. DA SILVA

(VER ABAJO TRADUCIÓN para “Portiñol”)

CRONOLOGIA DOS ACONTECIMENTOS

Cronologia (possível) de factos passados em relação à alegada troca do pinhal da “Perneta” pelo pinhal do “Barroco”, de acordo com informação colhida pelo filho da herdeira Rosa:


1) – Entre outras propriedades, coube à herdeira Isaura o pinhal do “Barroco” e à herdeira Rosa (viúva), o pinhal da “Perneta” conforme Escritura de Partilhas de 27.11.1972 legalmente lavrada na Secretaria Notarial de (…);


2) – Alguém, alguns anos antes do falecimento da herdeira Rosa, teria informado esta de que havia mandado cortar, por engano, os pinheiros do pinhal da “Perneta” e que, por isso, lhe iriam entregar o valor correspondente;


3) – Decorrido pouco tempo, teriam dito à herdeira Rosa que, afinal, a propriedade aonde foram cortados os referidos pinheiros, não lhe pertenceria, visto ter havido um engano na escritura de partilhas, pelo que o pinhal da “Perneta” passaria a pertencer à herdeira Isaura e o pinhal do “Barroco” à herdeira Rosa. Apesar de desconhecer a localização dos pinhais e suas áreas, esta aceitou pacificamente a decisão, embora com alguma surpresa;


4) – Num período de férias em Portugal, o marido da herdeira Noémia (António Pedrosa, que viria a falecer pouco tempo depois), ao ter conhecimento de que a sua cunhada Rosa não tinha nenhuma cópia da escritura de partilhas dos bens, facultou-lhe um exemplar, através do seu filho Orlando, prontificando-se também a ir indicar a este o local de um dos seus prédios (pinhal) que ficaria na freguesia da Marinha das Ondas;


5) – O prédio rústico indicado no número anterior, não foi o da “Perneta” mas sim o que parece chamar-se “Barroco”, tendo mais tarde a herdeira Rosa pedido a interferência do seu irmão e cunhado Licínio  para que lhe arranjasse comprador para os respectivos pinheiros e terreno. Arranjado o comprador e recebido, antes da escritura, o valor dessa propriedade (cento e vinte mil escudos), a herdeira Rosa teria ficado surpreendida, algum tempo depois (Janeiro de 1995), por o comprador lhe ter pedido a devolução de parte do dinheiro envolvido na compra que fizera, apresentando-lhe como justificação o facto de não se poder fazer a escritura respectiva, por o terreno não estar registado em seu nome (mas sim em nome de Isaura/Licínio). A herdeira Rosa, que de burocracias legais pouco entendia, teria vivido na expectativa de uma ajuda na consumação desse negócio que, por razões que se desconhecem, nunca chegou. Por isso, a herdeira Rosa teria ficado apenas com o valor correspondente aos pinheiros que entretanto o comprador já havia cortado, devolvendo-lhe o remanescente. Deste facto teria dado conhecimento aos familiares envolvidos (incluindo o seu irmão Manuel Gil, cabeça de casal), tendo-se depois remetido ao silêncio, para não arranjar problemas, como era de sua índole;


6) – Tempos depois do falecimento da herdeira Rosa, o único herdeiro desta, com a ajuda do marido da herdeira Isaura (Licínio), foram colocar no terreno em causa (“Barroco?”) tabuletas para venda, sem se correr o risco, desta vez, de ficar a venda por fazer, considerando que o actual proprietário (Orlando) empenhar-se-ia para que os legais proprietários fossem assinar a escritura respectiva;


7) – O proprietário de um terreno confinante com o terreno do “Barroco”, ao ler as tabuletas, entrou em contacto com o actual proprietário (Orlando) que o informou do valor que pretendia, ficando esse senhor de dar uma resposta mais tarde. Como a resposta não chegasse, houve vários contactos posteriores com esse mesmo candidato a comprador que se foi arrastando até Agosto do ano 2006. Numa altura em que o eventual comprador pediu ao actual proprietário a área do prédio, foi-lhe informado que a mesma era mais ou menos de 570m2, na presunção de que tivesse mais ou menos a mesma área e valor do pinhal da “Perneta” que fica na mesma zona;


8) – O comprador respondeu ao vendedor (Orlando) que o terreno não tinha sequer 500m2 de área e que por isso o preço era caro. Perante tal afirmação, o filho da falecida herdeira Rosa foi à Secção de Finanças da Figueira da Foz para se certificar da área exacta do terreno e aí foi-lhe dito verbalmente que efectivamente o terreno tinha apenas 500m2. Mais tarde foi de novo às Finanças e pediu aí um documento (Ver Anexo 3) o qual confirma que o mesmo prédio tem de facto 500m2 e não 570m2, como o da Perneta (Ver Anexo: 4);


9) -Por casualidade, pouco tempo depois, nos fins do ano 2006, o marido da herdeira Isaura contactou o filho da herdeira Rosa para o informar de que, dentro em breve, ele e sua mulher, teriam que se deslocar à Figueira da Foz para assinar a escritura de venda do pinhal da “Perneta” (visto que, como já referido, por Escritura de Herdeiros esta propriedade pertencera a sua falecida Mãe e ele, por falecimento desta, passara a ser o seu legítimo dono), em virtude de ele, Licínio, ter vendido à Brisal-Auto-Estradas do Litoral, S.A. essa propriedade, que há muito dizia pertencer-lhe. Sem premeditação, e aproveitando a oportunidade única para matar a sua curiosidade, o filho da herdeira Rosa, depois de aquiescer, referiu ao marido da herdeira Isaura, que “nunca tinha entendido muito bem a questão da troca dos dois terrenos”, mesmo antes de ter elaborado um “estudo” sobre a questão (Ver o primeiro poste, acima);


10) -Perante o que precede, e incompreensivelmente, gerou-se um mal-entendido que levou o marido da herdeira Isaura a recorrer a graves calúnias, telefónicas e escritas, pondo em causa a honradez do filho da herdeira Rosa (Ver Anexos 1 e 2);


11) -Apesar de ofendido, este último recusou-se a responder até hoje a essas calúnias absurdas (cujos teores mereceriam apreciação judicial) em homenagem a uma antiga e sólida amizade, a laços de sangue, e ainda a um reconhecimento pelos favores antigos prestados a sua Mãe, e a até a si próprio;


12) -Neste contexto, mesmo que se achasse ser justa e compreensível a defesa da mais-valia perseguida pelo marido da herdeira Isaura, que se confina a uns magros 140,00 € (cento e quarenta euros) resultantes da diferença de valores entre a “Perneta” e o “Barroco” (considerando que o valor por metro quadrado do terreno do “Barroco” é igual ao que foi negociado com o da “Perneta”, ou seja, mais ou menos dois euros cada metro quadrado), também ao herdeiro da falecida Rosa lhe teria que ser reconhecido o direito a estar mais preocupado com o valor da sua irrefutável verdade.


13) -Para bem de uma desejada reaproximação familiar e da sua saúde (que supera todos os interesses materiais presentes e futuros, incluindo imprevisíveis heranças), o Orlando resolveu protelar até hoje o seu direito ao contraditório (dias depois da assinatura da escritura de venda da “Perneta”) em defesa da sua honradez e colocar, de sua parte, uma pedra sobre o assunto;


14) – O herdeiro da falecida Rosa, enfatizando, quer demonstrar inequivocamente que agiu de boa fé em todo este triste processo, perseguindo apenas o legítimo direito a um esclarecimento, assente na lógica, referente à alegada troca e nunca à reivindicação de um único cêntimo do vil metal, resultante da pequena diferença de valores entre as duas citadas propriedades;


15) – Assim, por desde há anos ter aceite a troca dos terrenos, e por já haver recebido da firma BRISAL o valor do terreno da “Perneta” (Ver Anexo nº. 5), o herdeiro da falecida Rosa (Orlando) aproveita esta oportunidade para:

A) – Remeter ao marido da herdeira Isaura (Licínio), como desde sempre lhe garantiu e esteve em sua mente, o cheque nº 48022957 s/ a C.G.D., de € 972,46 (Ver anexo 6) correspondente ao valor da venda do pinhal da “Perneta” (depois de deduzidos os impostos que o Estado, através do IRS, lhe irá cobrar de acordo com fórmula indicada no verso da fotocópia do cheque da C.G.D. – ficando a seu cargo todas as despesas realizadas para efeitos da venda e escritura da “Perneta” bem como com o amargo sabor de não ter podido evitar, atempadamente, que a sua Mãe pudesse vir a ser esbulhada);


B) – Manifestar a sua disponibilidade, repete-se, para reatar a amizade antiga, se houver interesse da outra parte, visto ser sua convicção de que tudo foi resultado de um equívoco com o qual ele e sua falecida Mãe nada tiveram a ver. Equívoco que por pertencer a um passado tão longínquo, se considera como se nunca tivesse existido, a bem da continuação de uma boa relação familiar.


C) – Declarar para os devidos efeitos que também renuncia definitivamente à posse do terreno denominado “Barroco” devolvendo-o a quem de direito (Licínio/Isaura) para, se for essa a sua vontade, o vender e fazer reverter o seu valor a favor de uma obra de solidariedade social, para o que passa a assinar este documento
(segue-se a assinatura sobre original da carta).

Anexos:

1 (fotocópia de “Apropriación indebida”- Licínio):

2 (fotocópia de “O meu testemunho” – M. Gil):

3 (fotocópia de Certidão de Teor – Finanças, ref. pinhal do Barroco):

4 (fotocópia do Mod. 30-A das Finanças, ref. pinhal da Perneta)

5 (fotocópia do cheque emitido pela Brisa):

6 (ídem da Caixa G.Depósitos/ frente e verso [adaptado]):

. 7 (ídem das páginas 30, 31 e 32 da Escritura de 27.11.1972):

NOTA: Algumas das palavras constantes de alguns destes anexos foram “avivadas” para auxiliar a leitura (escreveu-se por cima dessas palavras alheias, por serem pouco visíveis no scanner) .

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TRADUCIÓN para “Portiñol” del texto arriba:

Herencia por fallecimiento de:
JOSÉ M.G. MARQUES E ESPOSA E. DA SILVA

Cronología (posible) de hechos en el pasado con el presunto cambio del pinar de “Perneta” por el pinar de “Barroco”, conforme la información recogida por el hijo de la heredera Rosa:


1. Entre otras propiedades, le tocó a la heredera Isaura el pinar de “Barroco” y a la heredera Rosa (viúda), el pinar de “Perneta”, según la Escritura de Partijas de 27.11.1972 legalmente elaborada en la Secretaria Notarial de (…);


2. Alguién, unos cuantos años antes de fallecer la heredera Rosa habrá informado a esta de que habian mandado cortar, por equivocación, los pinos del pinar de “Perneta”, y que, por ese motivo, le darían el valor correspondiente;


3. Pasado poco tiempo, le digeron a la heredera Rosa que al final la propiedad donde habian cortado los pinos non le pertenecia, pués hubo un error en la Escritura de Partijas, por ese motivo el pinar de “Perneta” pasaria a pertenecer a la heredera Isaura y el pinar de “Barroco” a la heredera Rosa. Apesar de desconocer la localización de los pinares y sus áreas, esta aceptó pacificamente la decision, aunque con alguma sorpresa;


4. Estando en tiempo de vacaciones em Portugal, el marido de la heredera Noémia (António Pedrosa, que fallecería poco tiempo después) se enteró de que su cuñada Rosa non tenia ninguna copia de la Escritura de Partijas y le entregó una através de su hijo Orlando, poniendose a disposición de éste para indicarle el lugar donde se encontraba una de las propiedades en la freguesia de M. das Ondas;


5. La finca rústica indicada en el número anterior no es el de “Perneta” pero si la que se llama “Barroco”, pediendo más tarde la heredera Rosa la intervención de un otro cuñado para que le conseguiese comprador para los pinos y el terreno. Conseguido el comprador, recebió el valor de la propiedad (ciento vente mil escudos) antes de hacer la Escritura de Venta, pero la heredera Rosa, poco tiempo después, se sorprendió (Enero de 1995) porque el comprador le pedió la devolución de parte de esta transación pués alegó que no se podia hacer la Escritua, pués el terreno no estaba registrado a su nombre (pero si en el nombre de Isaura e Licínio). La heredera Rosa, que no tenia idea de burocracias, siempre esperó que todas las personas envueltas en este reparto de herencias le pestaran alguna ayuda pero, para desgracia de ella, esa ayuda nunca llegó. Por este motivo la heredera Rosa quedó solo con el valor de los pinos que ya habian sido cortados dovolviendo el restante. De echo puso todo en conocimiento de los familiares más próximos y guardó después silencio para no crear más problemas;


6. Algún tiempo después de fallecer la heredera Rosa, su unico heredero, ayudado del marido de heredera Isaura (Licinio) colocaran en el terreno (Barroco) unas tablas con el rótulo “Se Vende” para de esta vez no correr riesgos imprevistos y preocupandose su actual propietario (Orlando) de que fuesen firmadas las Escrituras con toda la legalidad;


7. El propietario de otro terreno que linda con el “Barroco” al leer las Tablas de Venta contactó con el propietario (Orlando) y este le informó del valor que pretendia y el lindante quedó de darle una respuesta más tarde. Este senhor se demoró mucho en dar una respuesta pues hubo un “tira y afloja” y varios contactos que se fueron arrastando hasta Agosto de 2006. El eventual comprador le pedió al propietario el área del terreno y se le informó de que era más o menos 570m2, siempre pensando que tuviesse más o menos la misma área que el pinar de “Perneta” que está en la misma zona;


8. El comprador le contestó al vendedor (Orlando) que ese terreno ni siquiera llegaba a 500m2 y por eso el precio era muy caro. Ante tal afirmación, el hijo de la fallecida Rosa fué a la Seccion de Finanças para certificatse del área ezacta del terreno y verbalmente le digeron que efectivamente el terreno no tenia 570m2 como lo de “Perneta”;


9. Por casualidad poco después, a finales del año 2006, el marido de la heredera Isaura se puso en contacto con con el hijo de la heredera Rosa y le informó de que en breve él y su esposa irian a F.Foz para firmar la Escritura de Venta del pinar de “Perneta” (como ya referimos, por la Escritura de Herederos esta propiedad pertenecia a su fallecida Madre, y por, al fallecer, pasó el hijo a ser su heredero legítimo), por haber vendido Licínio a BRISA-Auto Estradas de Portugal, SA la propiedad que dijo que le pertenecia. Sim haberlo premeditado y aprovechando la oportunidad de matar la curiosidad, el hijo de la heredera Rosa, le dijo al marido de heredera Isaura “que nunca entendiera bien el cambio de los dos terrenos“, aún antes de hacer um pequeño “estudio” sobre tal cuestion (ver el primero poste arriba);


10. Por este motivo, y incomprensiblemente, se generó un mal entendido que el marido de la heredera Isaura se volcó en gravisimas calumnias telefonicas y escritas, poniendo en tela de juicio la honradez de hijo de la heredera Rosa (ver anexos 1 y 2);


11. Apesar de estar muchisimo ofendido (Orlando) se recusó a responder, hasta el dia de hoy, a las
infundadas y absurdas acusaciones (dicho contenido podría merecer ser juzgado) en recuerdo a una antugua y solida amistad, laços de sangre y más al reconocimiento por los favores antiguos prestados a su Madre y inclusive a si propio;


12. En este contexto, y aún que fuese justa y comprensible la defensa del valor perseguido por el marido de heredera Isaura, que se refieren a unos miserables 140,00 Euros que es el resultado de la diferencia del valor entre “Perneta” y “Barroco” (considerando que el valor entre un terreno y otro del “m2” es de más o menos 2€/m2 teniendo en consideración como fué negociado el de “Perneta”), a todo esto, al heredero de la fallecida Rosa se le tendría que reconocer el derecho de preocuparse con el valor de su verdad (ver el primero poste arriba “Terrenos Trocados”);


13. Para bien de una deseada reaproximación familiar y de salud (que supera todos los intereses materiales presentes y futuros, inclusive herencias hipoteticas) Orlando resolvió retardar hasta hoy el derecho al contradictório, unos dias después de la firma de la Escritura de venta de “Perneta” (ver anexos 1 y 2) para defender su honradez y poner, de su parte, una piedra sobre el asunto.


14. El heredero da la fallecida Rosa, hace enfasis en demostrar inequivocamente, que obró de buena fé (jugando limpio) en todo este triste proceso queriendo el legítimo derecho de ser esclarecido como sería lógico, referente al alegado cambio de pinares, y nunca reivindicando un único céntimo de vil metal del resultado de la diferencia de valores de las citadas propiedades;


15. Y por haber aceptado (en homenage a su Madre), hace años, el cambio de terrenos y porque ya recebió de firma BRISA el valor del terreno da “Perneta” (ver anexo 5), el heredero de la fallecida Rosa (Orlando) aprovecha esta oportunidad para:


A) – Enviar al marido de la heredera Isaura (Licínio), como le garantizó siempre (después de lo sucedido en el punto “10”), un cheque (nº 48022957 s/ C.G.D.), de € 972,46 (ver anexo 6) que corresponde a la venta del pinar de “Perneta” (después de deducir los impuestos correspondientes del I.R.S., que será según la formula indicada en el reves del cheque emitido por BRISA, quedando a su cargo los gastos realizados para efectos de la venta y Escritura de “Perneta”, bien como con el amargo sabor de non haber podido evitar que su Madre pudiera ser prejudicada, hace años atrás);


B) – Manifestar su disponibilidad, y se repite, para reatar la antigua amistad, se hay interés de la otra parte, convencido de que todo fué el resultado de un equívoco muy mal entendido en el que ni él ni su fallecida Madre tuvieran nada que ver. Equívoco que por pertenecer a un lejano pasado se considera como si nunca hubiese existido.


C) – Declarar para todos los efectos que renuncia difinitivamente a poseer el terreno denominado “Barroco, devolviendolo a quien pertenesca para, si es su voluntad, venderlo y que su valor revierta a una obra de Solaridad Social, por lo que pasa a firmar este documento.
-siguese la firma en el documento original.

NOTAS:
– ver los anexos arriba.
– La tradución del otro documento (“TERRENOS TROCADOS – Perneta e Barroco”)para portiñol, se hara a pedido.

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